4. BRASIL 5.9.12

1. A SAGA CONTINUA
2. DESPEDIDA EM ALTO ESTILO
3. PAGOT DIZ POR QUE SE CURVOU: "O SERRA EST ME PROCESSANDO"
4. COMO O GOVERNO DEIXOU ESTRAGAR 55 MIL BOLSAS DE SANGUE

1. A SAGA CONTINUA

Filho de Pedro Collor concorre a vice-prefeito em cidade de Alagoas e desafia candidato apoiado pelo tio, o ex-presidente Fernando Collor
Pedro Marcondes de Moura

 DESAFETOS? - O tio, Fernando Collor de Mello, apoia o rival do sobrinho Fernando

Na ltima vez em que os Collor de Mello se enfrentaram publicamente, o Brasil tremeu. A histria do Pas ganhou novos contornos quando, em 1992, Pedro Collor fez uma srie de denncias contra o irmo Fernando, ento presidente da Repblica, que acabou sofrendo um processo de impeachment. Pois a saga est de volta: agora a disputa se d entre um sobrinho e um tio. Aos 28 anos, Fernando Lyra Affonso Collor de Mello (PSD), filho de Pedro e Thereza Collor, postula a vaga de vice-prefeito na pequena Atalaia, cidade alagoana de 45 mil habitantes a 50 quilmetros da capital Macei. Sua batalha nas urnas se dar contra a chapa do candidato a prefeito Manoel da Silva Oliveira, apoiado pelo tio e senador Fernando Collor de Mello (PTB)  o mesmo que foi retirado da Presidncia no embalo das denncias de Pedro Collor, que morreu de cncer em 1994. Apesar da violenta rivalidade, o jovem Collor diz no guardar mgoas. Aquele passado j foi. Estamos agora de lados diferentes, mas o dia de amanh ningum sabe. Seu nome de batismo, Fernando, foi uma homenagem feita no perodo em que os irmos poderosos mantinham boas relaes.
 
O distanciamento entre Fernando Lyra Affonso Collor de Mello e a famlia paterna fica claro na maneira como se apresenta. Ele optou por ser conhecido nas urnas como Fernando Lyra, uma forma de homenagear e, ao mesmo tempo, assumir o capital poltico do av materno e padrinho: o usineiro e deputado federal Joo Lyra. Ele sempre esteve perto de mim, me d conselhos, diz o jovem. Escolhi usar o Lyra porque tudo aqui  Lyra. A usina (maior empregadora da cidade)  Lyra, e todo mundo conhece o Joo Lyra. Entre os polticos alagoanos, o jovem  apontado como o sucessor natural do av, presidente do PSD de Alagoas. Foi o convite do velho Lyra que fez com que o neto regressasse de So Paulo para trabalhar nas empresas da famlia. Ele queria que eu fosse vereador por Macei em 2010, mas minha me (Thereza Collor) achava que eu era muito novo. Recentemente, o patriarca lhe deu a ordem de tomar as rdeas da poltica de Atalaia, onde o av se considera trado politicamente pelo atual prefeito. A misso de comear como vice-prefeito de um municpio pequeno foi um modo de inserir o neto de volta  poltica local aps anos vivendo fora.

EM FAMLIA - Fernando Lyra de bon com o pai, Pedro Collor, e a me, Thereza
 
Fernando Lyra poderia usar na campanha o mesmo nome do maior desafeto de seu pai. Fernando Collor seria muito forte, ainda mais porque meu tio apoia um adversrio nosso. O ex-presidente pretende intensificar sua agenda poltica no municpio. Em 28 de setembro,  tida como certa sua presena, pela segunda vez neste ano, a um evento poltico na cidade. A disputa, portanto, deve se tornar mais rdua. Em entrevistas, o filho de Pedro Collor sempre faz questo de ressaltar os laos familiares. Meu pai foi um heri, teve muita coragem, responde, quando perguntado sobre as denncias feitas por Pedro Collor. Fernando Lyra enxerga em si caractersticas de cada uma das poderosas famlias que carrega nos sobrenomes. Tenho o carisma dos Collor, o discurso dos Mello e a fora dos Lyra. No  toa, cogitam seu nome para voos mais altos em 2014, seja para a Cmara Estadual, seja para a Federal.


2. DESPEDIDA EM ALTO ESTILO 

Em seu ltimo voto no STF, Cezar Peluso condena cinco rus, mostra as provas da corrupo, revela ao Pas como funcionou o esquema do mensalo e influencia os demais ministros
 Izabelle Torres

 NA ACADEMIA - Peluso se exercita em uma academia de Braslia: Nenhum juiz condena por dio
 
No voto que o ministro Cezar Peluso no leu, ele criticaria a insistncia petista na tese do crime de caixa 2 de campanha eleitoral e teria vrias consideraes sobre a atuao de Jos Dirceu. Mas seu veredito no ser conhecido. A partir da segunda-feira 3, a cadeira de Peluso no plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) estar vazia. Aos 70 anos, a aposentadoria compulsria chegou antes que ele conclusse uma das mais importantes decises de sua carreira. Dono de um conhecimento tcnico que o tornou referncia no STF, Peluso se preparou para julgar cada um dos 38 rus do mensalo. Mas resolveu, num estrito respeito s normas da corte, no antecipar seu voto sobre os rus que no foram citados pelo relator Joaquim Barbosa. Peluso referiu-se apenas  primeira parte do processo. Mas, ao decidir sobre os contratos de publicidade da Cmara dos Deputados e do Banco do Brasil com as empresas de Marcos Valrio, o ministro deu uma amostra da linha-dura que pretendia adotar ao longo do julgamento  motivo de temor entre os defensores dos rus do mensalo.
 
Cezar Peluso condenou cinco pessoas em sua despedida. Alm disso, antecipou a dose das penas e decidiu pela condenao em regime fechado para os acusados, entre eles o deputado federal Joo Paulo Cunha (PT-SP), forado a abandonar seu antigo projeto poltico de se eleger prefeito de Osasco. Peluso determinou a cassao do mandato do parlamentar, multa, e seis anos de recluso. Alm de Cunha, tambm j foram condenados Marcos Valrio, seus scios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, e o ex-diretor de marketing do BB Henrique Pizzolato. Para esse ltimo, Peluso quer 12 anos de cadeia pela participao no desvio de dinheiro do banco estatal com o objetivo de abastecer o esquema.

FIM DA LINHA - O julgamento do mensalo obrigou o ex-deputado Joo Paulo Cunha a desistir de sua candidatura  Prefeitura de Osasco, na Grande So Paulo
 
Nenhum juiz condena por dio, disse Peluso na exuberante apresentao de seu voto. Clara, ordenada, simples, lgica e contundente, a fala de Peluso revelou a experincia do magistrado que chegou ao STF depois de uma longa trajetria. Nem advogado nem promotor. Peluso foi juiz por 44 anos, desde que assumiu como juiz-substituto a comarca de Itapetininga da Serrra, no interior paulista, em 9 de junho de 1968. E seu ltimo voto foi o voto de um legtimo juiz, mais interessado em esclarecer do que em revelar erudio jurdica ou percepes polticas. Com o voto de Peluso, os brasileiros puderam acompanhar pela televiso uma eficiente aula sobre como ocorreu, detalhe por detalhe, a corrupo que o ministro, ao final, condenaria. Mesmo para os demais ministros do STF, o voto de Peluso dever ter influncia sobre as futuras decises do caso: ele foi brilhante na demonstrao de que no faltam provas e sobram indcios aos crime cometidos no mensalo.
 
Durante seus 11 anos como ministro do Supremo, Peluso colecionou votos contra polticos acusados de corrupo. Foi duro quando encontrou casos como o do deputado federal Pedro Henry (PP-MT) que havia contratado um piloto de avio com verba da Cmara. Se no prosseguirmos nas diligncias do inqurito, diremos que nunca ser crime o peculato por contratar assessores fantasmas, disse Peluso em resposta ao ministro Dias Toffoli que tinha mandado arquivar o processo. Mas, apesar do currculo extenso de decises em defesa dos recursos pblicos, Peluso no entrar para a histria como um caador de polticos. Foi dele o voto que permitiu ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA) assumir o cargo, depois de haver sido barrado pela Justia estadual em funo de seus antecedentes criminais. O ministro resistiu  Lei da Ficha Limpa e chegou a afirmar que a norma, resultado de mobilizao popular,  um retrocesso. Nesse sentido, sua despedida em grande estilo foi um sonoro contraponto.  


3. PAGOT DIZ POR QUE SE CURVOU: "O SERRA EST ME PROCESSANDO"

Ex-diretor do Dnit alivia para os tucanos em seu depoimento na CPI, mas depois revela  ISTO, em entrevista gravada, o que estava por trs da sua deciso
 Izabelle Torres e Claudio Dantas Sequeira 

Passava das 10h da manh da tera-feira 28 quando Luiz Antonio Pagot, ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), chegou ao Senado para depor na CPI do Cachoeira. Considerado uma testemunha-chave desde junho, quando ISTO publicou declaraes suas sobre o balco de negcios instalado no rgo, nas quais exps esquema de arrecadao das campanhas polticas, Pagot se curvou diante dos parlamentares. Durante mais de oito horas, ele decepcionou quem esperava por novas revelaes e apenas confirmou o que havia dito sobre as presses que sofreu para conseguir doaes de empreiteiros para polticos. Pagot se contradisse ao tentar explicar as declaraes que deu  ISTO em junho, quando afirmou que a obra do rodoanel paulista servia para abastecer a campanha do ento candidato  Presidncia da Repblica, Jos Serra (PSDB). O ex-diretor do Dnit declarou  CPI que as acusaes haviam sido feitas por um funcionrio de empreiteira em um restaurante de Braslia e que no passavam de conversa de bbado. Dois meses antes, ele no qualificara a fonte da informao e insistira em que o denunciante era um amigo confivel e bem informado. Em uma nova entrevista gravada, depois de depoimento na CPI, Pagot admitiu ter sido orientado por advogados a recuar na ofensiva aos tucanos porque Jos Serra entrou com um processo judicial contra ele. O Serra est me processando, disse, em conversa gravada.
 
O recuo de Pagot pode mesmo ter relao com as complicaes jurdicas, mas era esperado pelos parlamentares, antes mesmo do incio da audincia na CPI. A tranquilidade de integrantes da base aliada e da oposio no combinava com o poder de fogo que o depoente tinha em mos e com as ameaas que ele vinha fazendo aos polticos. Nos primeiros minutos da sesso, j era possvel perceber o clima de acordo que esfriaria sua participao na audincia. Em tom conciliador e com palavras previamente ensaiadas, Pagot deixou claro que nenhuma nova denncia seria feita e que a disposio de falar o que viu nos cinco anos em que esteve  frente do Dnit j no era a mesma. A ttica da defensiva foi usada tambm pelo ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, que voltou a negar que parte do dinheiro do rodoanel tenha ido para os tucanos. De acordo com Souza, no houve presses da estatal paulista para que o Dnit liberasse um aditivo  obra do rodoanel e o custo adicional da obra teria sido determinada pelo prprio governo do Estado. Segundo o ex-diretor da Dersa, Pagot teria se confundido ao mencionar a suposta presso. Acho que ele se confundiu porque tinha muita coisa na cabea. Experiente, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) resumiu o que aconteceu. A ausncia de lderes de grandes partidos como PT e PSDB mostra que houve uma negociao em torno do silncio, afirmou Simon. O que  uma pena, pois em diversas ocasies ele prometeu contar tudo sobre o esquema de superfaturamento de obras. Ele perdeu a chance de ajudar o Pas.

PAULO PRETO - Ele negou que parte do dinheiro do rodoanel foi para o PSDB
 
O acordo citado por Simon foi costurado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) s vsperas do depoimento. Seu partido comanda o Dnit desde o governo Lula e avalizou as negociaes feitas no rgo nos ltimos anos. Minutos antes da sesso, o prprio Maggi avisou a alguns parlamentares que Pagot no detonaria nenhuma bomba e evitaria criar fato poltico com novas informaes sobre esquemas de financiamento de campanhas. Ele no vai incendiar, avisou o deputado Maurcio Quintella (PR-AL) por telefone a um interlocutor preocupado com o desfecho do depoimento. O ex-diretor seguiu  risca a orientao de aliviar o discurso sobre as irregularidades praticadas por tucanos em So Paulo e cedeu s presses de caciques polticos para no tornar pblicos os segredos que guarda at hoje. Perdeu uma boa chance de no ficar calado.


4. COMO O GOVERNO DEIXOU ESTRAGAR 55 MIL BOLSAS DE SANGUE

Descaso, incompetncia administrativa e suspeita de um novo esquema de corrupo fizeram com que o Ministrio da Sade no desse uso a 13,7 mil litros de plasma sanguneo avaliados em US$ 1,6 milho
Claudio Dantas Sequeira

 TRS MINISTROS ESCONDERAM O DESPERDCIO - Humberto Costa, Jos Gomes Temporo e Alexandre Padilha (da esq. para a dir.): sangue jogado fora
 
A cada ano, o Ministrio da Sade gasta milhes em campanhas de incentivo  doao de sangue. Boa parte dessas doaes  industrializada fora do Pas e retorna como hemoderivados, medicamentos essenciais no tratamento de hemoflicos. A matria-prima desse processo  o plasma sanguneo, um insumo to cobiado que um litro chega a custar US$ 120 no mercado internacional  tanto quanto um barril de petrleo. O Ministrio da Sade esconde em um depsito no Distrito Federal um carregamento de 55 mil bolsas de plasma humano, avaliado em US$ 1,6 milho, mas cuja validade est vencida h pelo menos cinco anos. O segredo, que pode causar estragos s pretenses polticas dos ex-ministros da Sade Humberto Costa e Jos Gomes Temporo, alm do atual ministro, Alexandre Padilha, est trancado a 50 graus negativos numa cmara frigorfica vigiada por seguranas armados.

Essa espcie de tmulo do sangue, como funcionrios do ministrio chamam o local,  apenas o fio de um novelo que est sendo deslindado em diferentes investigaes pelo Ministrio Pblico e pelo Tribunal de Contas da Unio. Os processos, obtidos com exclusividade por ISTO, atestam desvios recorrentes na produo e estocagem do plasma coletado e lanam suspeitas sobre a existncia de uma nova modalidade de mfia dos vampiros, com conexes at na Frana. Os lotes vencidos foram coletados em 41 hemocentros e bancos de sangue de diversos Estados em 2003 e 2004, justamente o ano em que estourou o escndalo do comrcio ilegal de hemoderivados, desbaratado pela Polcia Federal na Operao Vampiro. Ento ministro, Costa chegou a ser indiciado por suspeita de participao no esquema. Em maro de 2010, foi absolvido pela Justia e conseguiu ser eleito senador. Agora, apenas dois anos depois, est dedicado a virar prefeito do Recife, numa estratgia para chegar ao governo de Pernambuco em 2014.

DESCASO - O depsito que guarda as bolsas estragadas fica na cidade-satlite de guas Claras. Na foto maior, o estoque inadequado do produto
 
O ex-ministro ter de explicar aos promotores por que abandonou as 55 mil bolsas de sangue no depsito do ministrio. Naquele momento, havia duas empresas responsveis pelo beneficiamento do plasma: a sua Octapharma e a francesa LFB (Laboratoire Franais Du Fractionnement et des Biotechnologies S/A). Citadas no inqurito da Operao Vampiro, nenhuma delas se encarregou dos lotes.  ISTO, Costa admitiu que sabia do carregamento estocado e impetrou recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1 Regio a fim de dar aproveitamento ao produto. O recurso, segundo ele, foi negado sob o argumento de que sua liberao poderia implicar grave prejuzo ao errio. O hoje senador diz que no acompanhou os desdobramentos do caso.

Antes de deixar o cargo em 2005, Costa criou a Coordenao-Geral de Sangue e Hemoderivados (CGSH) e mandou fazer nova licitao, engavetada nas gestes-tampo dos peemedebistas Saraiva Felipe e Agenor lvares e retomada apenas no final de 2007, por Jos Gomes Temporo. A licitao lanada por Temporo foi vencida pela francesa LFB e o contrato previa o fornecimento de hemoderivados e a transferncia da tecnologia de fracionamento do plasma para a Hemobrs, estatal criada por Costa em 2004 e que at hoje no saiu do papel. Contratamos a empresa numa licitao transparente, afirma Temporo, que diz desconhecer o carregamento de plasma vencido.

Em ofcio encaminhado ao MP sobre o caso, o coordenador-geral de sangue e hemoderivados do Ministrio da Sade, Guilherme Genovez, alega que, quando a LFB foi contratada, o plasma estocado em Braslia j se encontrava vencido, no sendo vivel a sua utilizao e recolhimento no escopo do objeto do contrato. Genovez se referia ao uso na produo dos chamados fatores 8 e 9 para o tratamento de hemoflicos. Como so mais sensveis, esses produtos devem ser aproveitados com o plasma mais fresco. Entretanto, mesmo vencido esse prazo, ainda seria possvel process-lo para a obteno de imunoglobulina e albumina, de uso cirrgico. 

O Ministrio da Sade garante que negociou com a LFB um aditivo contratual, que s seria assinado em 2009. Mas, com a demora, o que restava do material tambm perdeu a validade. Estranhamente, a LFB disse  ISTO que desconhece o assunto. No documento enviado ao MP, Guilherme Genovez informa que o descarte do material sofreu impedimentos sanitrios nos anos seguintes e voltou a ser debatido em 2011, j na gesto do ministro Alexandre Padilha. Mas acrescenta que no h ainda cronograma nem mtodo para o descarte. Ao ser questionado pela reportagem, Padilha informou por meio da assessoria de imprensa que j est com edital pronto para escolher em 30 dias a empresa que far o descarte do material.

O problema com os hemoderivados no se restringe ao caso do depsito em Braslia. ISTO obteve com exclusividade cpia de um relatrio de auditoria feita por tcnicos do Ministrio da Sade nas instalaes da LFB, em Lille e Ls Ulis, Paris. Os tcnicos ouviram dos dirigentes da empresa explicaes controversas e relataram uma srie de irregularidades. O documento est na mesa de Padilha desde maio.Uma das mais graves denncias diz respeito a uma carga de mais de meia tonelada de produtos intermedirios de hemoderivados que foi estocada, sem uso. O procedimento nem sequer foi notificado ao governo brasileiro. So 673 quilos de produtos semiacabados com prazo de validade expirado cujo destino no foi informado ao Ministrio da Sade, como prev o contrato entre o governo e a LFB. Outro lote ainda maior, com quase 1,2 tonelada de princpio ativo para a produo de hemoderivados, tambm se encontrava estocado, em regime de quarentena e prazo de validade prximo de expirar. Uma terceira carga de 1,5 tonelada foi totalmente perdida por desvios de qualidade durante o processo produtivo.

Surpreendeu os tcnicos o fato de a LFB usar na produo do fator 9 (aquele para o tratamento de hemoflicos) lotes de 2,8 mil litros num equipamento com capacidade mxima de 2,2 mil litros, implicando com isso a perda de aproximadamente um lote de produto acabado para cada quatro descongelamentos de plasma. Os tcnicos do ministrio calcularam o descarte de plasma em aproximadamente 30%, quase o dobro do limite de 15%. Alm dos descartes irregulares, a auditoria atestou divergncias entre o rendimento do plasma declarado pela LFB e o apurado pelos tcnicos, em alguns casos de at 50% a menos. O ministrio diz que solicitou  empresa indenizao dos produtos e ameaou com multas e sanes.
 
Para o procurador do TCU Marinus Marsico, as informaes colhidas pela auditoria do Ministrio da Sade so extremamente graves. Na sexta-feira 31, ele entrou com pedido de investigao complementar na corte, no qual tambm alerta sobre a assinatura pelo governo de aditivos suspeitos aos contratos com a LFB. Segundo o procurador, pode ter havido burla  lei de licitaes e at a execuo concomitante de dois contratos com objetos iguais, a fim de ocultar alguma irregularidade ou pagamento em duplicidade. A irregularidade a que Marinus se refere, embora no expressamente, teria a ver com suspeitas de existncia de um mercado negro de plasma, que se aproveita da falta de controle governamental. Por ora, no h provas desse comrcio ilegal. Indcios claros aparecem em trecho do relatrio da auditoria, no qual tcnicos questionam o desaparecimento de princpios ativos de hemoderivados. Na reunio que discutiu a auditoria, a desconfiana era tanta que o diretor de qualidade da LFB, Robert Vedeguer, precisou defender a honra de seus funcionrios. Eu gostaria de convencer o Ministrio da Sade da honestidade dos tcnicos da LFB, disse. Por meio da assessoria de imprensa, a LFB garantiu que no h possibilidade de uso irregular ou desvio de destinao do plasma enviado  Frana.

As suspeitas de desvio de plasma para o mercado negro esto sendo investigadas pelo promotor de Justia do Distrito Federal, Moacyr Rey Filho. As pistas foram dadas pelo mdico Crescncio Antunes da Silveira Neto, ex-secretrio de Gesto Participativa do Ministrio da Sade e ex-conselheiro da Hemobrs, na gesto Temporo. Em depoimento, Antunes disse que suspeita que os desvios ocorram em vrios Estados e em nmero maior no Rio de Janeiro, em So Paulo e na Bahia. Para sustentar sua tese, ele apresentou planilha com registros de descarte exagerado do Hemocentro de Braslia. Seja como for, s uma apurao aprofundada poder determinar se todo esse desperdcio de sangue  o sintoma mais evidente da existncia de uma nova mfia no setor ou apenas resultado do descaso e da incompetncia.
